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Aqui no Brasil o dinheiro, pesa mais que a justiça.

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O empréstimo bancário milionário tomado pelo ministro Dias Toffoli

Artigos   |   Publicação em 24.09.13

Xad Camomila

 

Por Nelson Oscar de Souza, desembargador aposentado do TJRS.

Uma vivência profissional de 40 anos no Poder Judiciário do RS, como juiz e desembargador, levou-me a dedicar um respeito especial, muito especial, aos fatos: aqueles que os atores processuais me ofereciam em iniciais e contestações. “Dá-me o fato, dar-te-ei o direito”, ensinavam os romanos.

Primeiro fato: um magistrado obteve, de banco, um empréstimo imobiliário de R$ 1,4 milhão. Nada demais. Correto e legal, como ele próprio diz.

Outro: mesmo devedor, julgou recursos favoravelmente aos interesses do mesmo estabelecimento bancário.

Posteriormente, negociou uma revisão das condições daquele empréstimo. E conseguiu reduzir em R$ 636 mil o débito inicial.

Três fatos, admitidos pelo magistrado. Entendeu perfeitamente normal o seu procedimento – ser devedor, obter benesses financeiras e julgar ações do banco, como relator.

No mesmo sentido manifestou-se o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros: “… que não há nenhuma violação ética por parte do ministro Dias Tóffoli”.

Que o senhor ministro não tivesse lido o Regimento Interno da Suprema Corte ou as normas do Código de Processo Civil, admito e compreendo: ele fora reprovado em dois concursos para juiz de direito, anteriormente, em São Paulo.

Mas não se pode admitir o mesmo quanto ao presidente da corporação nacional dos magistrados, que foi juiz de carreira e desembargador.

Passemos, então, aos fatos de natureza legal, pois a lei também um fato indiscutível. O Regimento Interno do STF afirma inarredavelmente: “Os ministros declarar-se-ão impedidos ou suspeitos nos casos previstos em lei”. Estes casos arrola-os o Código de Processo Civil: “Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando: … alguma das partes for credora ou devedora do juiz…”

Poderiam as regras ser mais nítidas?
Mais: sublinho – presumem-se verdadeiros os fatos não impugnados, segundo a lei processual. Isso significa que inexiste, no caso, dissonância sobre eles. Mas a lei – o fato legal, igualmente é indiscutido.

Assim, como entender ética a atuação de magistrado que atenta à lei que o define como suspeito? Estamos no campo da ilegalidade expressa, admitida, afrontado que foi o princípio superior da imparcialidade!
Diante de situações de fato, como essa, ainda poderemos continuar a dormir tranquilos e acreditar na segurança jurídica – básica do regime democrático?

Confiar, como ? Aqui no Brasil o dinheiro, pesa mais que a justiça.

 
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Publicado por em 01/10/2013 em Protestando !!!

 

BRASIL O PAÍS DA IMPUNIDADE E DA CORRUPÇÃO!

MENSALÃOHoje o país amanhece na certeza que o crime compensa. Estamos: Abalados, abatidos, agitados, agoniados, amargurados, angustiados, desanimados, ansiosos, apáticos, apreensivos, nervosos, incapazes, chateados, inconformados, confusos, constrangidos, descrentes, decepcionados, derrotados, desapontados, desconfiados, desgastados, desiludidos, emburrados, enganados, esgotados, espantados, desestabilizados, estarrecidos, estressados, frustrados, horrorizados, humilhados, incrédulos, injustiçados, insatisfeitos, irados, irritados, magoados, enojados, revoltados, tristes, envergonhados. Doze bandidos condenados pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Recebem o benefício da Suprema Corte e o processo do Mensalão (dos 40 envolvidos 25 foram condenados e 15 absolvidos) vai ser reaberto. São esses os bandidos que terão direito a um novo julgamento: Nove condenados por formação de quadrilha: José Dirceu (Ex-ministro da Casa Civil do primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu, apontado como o comandante do mensalão, foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa pela compra de votos de parlamentares), José Genoíno (O ex-presidente do PT José Genoíno foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa pela compra de votos de parlamentares.), Delúbio Soares (O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa pela compra de votos de parlamentares.), Marcos Valério (O empresário e publicitário, apontado como o operador do mensalão, foi condenado por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. Os crimes estão ligados aos contratos de suas empresas (DNA, SMP&B e Grafitti) com o Banco do Brasil e a Câmara, além dos empréstimos fraudulentos junto ao Banco Rural e dos saques realizados de forma a esconder os verdadeiros beneficiários dos valores.) Ramon Hollerbach (Condenado por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. Foi acusado de participar da negociação dos empréstimos e dos contratos de Valério com o Banco do Brasil e a Câmara dos Deputados.), Cristiano Paz (Paz foi condenado por corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ele foi inocentado de evasão de divisas. Teria atuado junto com Valério e enviado de forma ilícita dinheiro para a conta bancária criada no exterior pelo publicitário Duda Mendonça. Seria também um dos responsáveis por fazer pagamentos aos parlamentares.) , Simone Vasconcelos (A ex-gerente da empresa de Marcos Valério foi condenada por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção ativa e evasão de divisas). Ela teria enviado de forma ilícita dinheiro para a conta bancária criada no exterior pelo publicitário Duda Mendonça. Seria ainda uma das responsáveis por fazer pagamentos aos parlamentares da base aliada.) –cuja pena por formação de quadrilha já prescreveu–, Kátia Rabello (A ex-presidente do Banco Rural é condenada por lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, formação de quadrilha e evasão de divisas. Ela teria usado o cargo para conceder empréstimos sem as garantias exigidas. Teria sido uma das responsáveis por ordenar depósitos em conta no exterior criada por Duda Mendonça. Junto a outros três réus do banco, é acusada de ter disponibilizado ao esquema do mensalão a quantia de R$ 32 milhões.) e José Roberto Salgado (O ex-vice-presidente operacional do Banco Rural é condenado por lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, formação de quadrilha e evasão de divisas. Ele teria usado o cargo para conceder empréstimos sem as garantias exigidas. Teria sido um dos responsáveis por ordenar depósitos em conta no exterior criada pelo publicitário Duda Mendonça. Junto a outros três réus, é acusado de ter disponibilizado ao esquema do mensalão a quantia de R$ 32 milhões.). E outros três condenados por lavagem de dinheiro: João Paulo Cunha (O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato (uso de cargo público para prática de desvios). Ele mandou a mulher sacar R$ 50 mil na agência do Banco Rural, dinheiro que, segundo os ministros, foi pago como propina pelo empresário Marcos Valério. Por conta da condenação, o deputado desistiu da sua candidatura à Prefeitura de Osasco (Grande São Paulo). João Cláudio Genú (Ex-assessor do PP na Câmara, Genú foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ele teria sido beneficiado pelo esquema entre o Banco Rural e a empresa SMP&B, de Valério. Seria o responsável por intermediar pagamentos a deputados do PP. Junto a eles, teria recebido cerca de R$ 4 milhões de propina.) e Breno Fischberg (Ex-sócio de Quadrado na corretora Bônus-Banval, foi condenado pelo STF por lavagem de dinheiro e absolvido da acusação de formação de quadrilha.). Os ministros da Suprema Corte que votaram a favor do benefício aos bandidos foram: Roberto Barroso, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Lewandowski, e o decano Celso de Mello responsável pelo desempate. Os que votaram contra o benefício Luiz Fux, Carmen Lucia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Resultado final: Cinco votos contra e seis votos a favor. Se o Supremo Tribunal não der um basta, não for capaz de parar o PT, ninguém mais para. Ou a gente acaba com o PT e seus bandidos ou eles acabam de vez com o Brasil. Não temos outra escolha, não temos outra saída.

 

 
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Publicado por em 19/09/2013 em Protestando !!!

 

CONTROVÉRSIAS !!!

ControversiasMoralmente e humanamente falando tudo é inútil e está além do bem e do mal. Não existe uma relatividade entre direitos e deveres. Ninguém precisa ter medo de Deus. A nossa ética está cheia de remendos e a nossa moral à beira do abismo. O preconceito insiste e persiste, não tem sentido nem lógica. Onde anda a verdade? Existe a verdade ou são apenas ilusões?  Viver é uma grande piada. Bem e mal, amor e dor, eu e você estamos interligados, desumanamente conectados. Tudo é tão efêmero que é perda de tempo refletir sobre nossas escolhas. Não tente ser diferente isso é ridículo, você já é diferente. O que é real e verdadeiro para uns, pode não ser para outros. Nada faz sentido, tudo parece tão estranho, quanto peculiar. Será que, o que enxergamos é de fato real ou fruto da nossa imaginação, será que é bonito ou é feio? Tudo é uma questão de não sabermos fazer escolhas, pois quando escolhemos, também rejeitamos. Não adianta pensar na vida, nem na morte é tudo superficial. Uma depende da outra. Só existe a vida por causa da morte e vice e versa. Isso é humano. O céu é azul, o inferno é vermelho? Não sabemos e não importa. A alma é uma criança não envelhece, o corpo é um velho. Mas ambos morrem juntos. Alguém pode me dizer se existe algum objetivo na vida? Acredito que essa pergunta é muito difícil de responder, pois ninguém sabe qual é esse objetivo. Tudo depende do ponto de vista de cada um. Tenho certeza que muitos vão responder que: O objetivo da vida é ser feliz. Mas se fosse isso, o mundo não estaria cheio de infelizes. O universo não conspira a nosso favor, ele não conspira.  O fato é que ninguém conhece e ninguém sabe onde vive essa tal da felicidade. Mas o que é a felicidade? A gente pode encontra-la? Pode compra-la? É uma conquista, um prêmio? Como ela começa, quando ela termina?  Pensamos que a nossa vida não é boa, vida boa é a do vizinho. Será? Acho engraçado quando as pessoas se dizem felizes. Uma grande mentira. Pois nem sabe o que é felicidade, ninguém sabe. Eu sei também que existem os que são otimistas e sempre vão dizer que está tudo bem. Quem sabe o que é felicidade, não sabe dizer o que é. Nem os filósofos, nem as religiões, nem a ciência, muito menos os livros de autoajuda sabem o que é a felicidade. A coisa mais utópica que existe é a busca da felicidade. A felicidade não gosta de fama, de holofotes por isso mesmo ela está cada vez mais distante de nós simples mortais.

 

 
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Publicado por em 02/07/2013 em Geral

 

Brasil um país sem futuro!

Bandeira do Brasil

Um país sem educação não tem futuro !

O Brasil é um país que não se preocupa e nem investe na educação do seu povo. Isso é grave e muito preocupante. Já estamos sofrendo por causa disso. Hoje raramente encontramos um profissional competente, ético e principalmente com experiência e conhecimentos na área em que atua. Daqui a aproximadamente dez anos essa situação estará muito pior. Seja em qualquer área ou segmento que atue, seja em qualquer profissão não temos pessoas competentes e capacitadas para: Fazer um projeto, atender um cliente, fazer um diagnóstico médico, defender uma causa, etc..etc…etc… Estamos reféns desses profissionais, estamos correndo sérios riscos e estamos sendo enganados. Hoje em dia mesmo os jovens que querem estudar e desejam se profissionalizar não estão recebendo ensinamentos técnicos, teóricos e muito menos prático adequados. Hoje os bons profissionais os “doutores” estão envelhecendo  e se aposentando. Então o que hoje já é caótico vai ficar muito pior.

 
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Publicado por em 27/05/2013 em Protestando !!!

 

“O amor de mãe, uma manifestação mística da alma.”

maeEncontramos manifestada a mística no amor de mãe, puro e excelso. Ninguém poderia dizer que esse sentimento da alma materna contém a menor parcela de caráter religioso; é o culto místico ao sangue, ao prolongamento da própria existência na extensão do tipo psicológico e moral que cada um contém, e que alcançou em sua rude luta evolutiva. Surpreendemos também a expressão mística no amor filial e, com menos intensidade, no afeto fraterno. O fervor do filho ao venerar seus pais emerge do caráter íntimo e inexprimível da natureza do vínculo, com o aspecto místico surgindo da qualidade incomparável e insubstituível do afeto que o anima. O próprio amor, que busca no afeto conjugal a mútua identificação do pensar e do sentir, e faz florescer a sensibilidade humana em delicadas expressões de ternura e simpatia, é outra das manifestações místicas que com maior força expressiva emocionam o espírito. Vejamos agora como a mística, atuando como força constitutiva da natureza humana, influencia a razão para evitar a turbação do juízo e situar o critério dentro do plano da sensatez, toda vez que de seu uso dependam consequências que, direta ou indiretamente, afetem a paz da consciência.

“A família é o templo sagrado onde cada ser humano aprende, no amor a seus pais e irmãos, a amar a Deus e a seus semelhantes, e é, ao mesmo tempo, a oficina insubstituível onde se forjam as bases da unidade humana”.

Diante da falta cometida pelo filho, a quem se repreende com severidade, faz com que brote do sentimento a indulgência, que modera o impulso repressivo. O afeto, expressão mística do sentimento, suaviza aqui as reações violentas da razão, fazendo com que esta permaneça inofensiva.Em seu afã de ser estrita ao julgar, a razão frequentemente esquece que aquilo que ela julga deve ser primeiro relacionado com as próprias e similares circunstâncias. Colocada nessa condição, a tolerância surge instantaneamente, e o juízo é elaborado com equanimidade. Eis aqui a mística atuando sobre a razão, para que ela deixe de ser fria e, tomando o calor fertilizante que emana dos raios da lógica, se manifeste em juízos comedidos, isentos de passionalismo, atenuados pela temperança e pelo senso de justiça. A atitude mística, para que seja tal, deve inspirar-se no mais alto sentido do bem, do belo e do justo; o contrário é o absurdo, a negação e o extravio. Por Carlos Bernardo González Pecotche (Raumsol) .Trechos extraídos do livro O Mecanismo da Vida Consciente

 
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Publicado por em 12/05/2013 em Geral

 

Dia do Trabalho !!!

Dia trabalhadorO primeiro dia do mês de maio é considerado feriado em alguns dos países do mundo. Além do Brasil, Portugal, Rússia, Espanha, França, Japão e cerca de oitenta países consideram o Dia Internacional do Trabalho um dia de folga. Mas será que só temos esse dia de folga? Será que trabalhamos muito? Será que o brasileiro trabalha muito mesmo?

Então vamos calcular.

Dias trabalhados !!!

Trabalhamos em média 8 horas por dia.

Oito horas corresponde a 1/3 do dia ( 24hs )

O ano tem 365 dias . 1/3 de 365 = 121 dias.

O ano tem 52 domingos.  121 – 52 = 69 dias

E 52 sábados meio período que corresponde a 26 dias. 69 – 26 = 43

Oba ! Férias 30 dias . 43 – 30 = 13 dias.

Uma média de 12 feriados por ano. 13 – 12 = 1

Sobrou um dia. Que é o Dia do Trabalho.

Mas quem trabalha no dia do trabalho ????

 

 

 
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Publicado por em 01/05/2013 em Hora de Rir !

 

Eu quero ter um milhão de amigos !!! ???

amigos_virtuaisO ano de 2013 está passando e como sempre acontece com todos os anos em uma velocidade estonteante. Muitas promessas foram feitas, seja no âmbito pessoal ou profissional. Muitos pensavam até no apocalipse, felizmente ainda é uma ficção. Mas o mundo está multifacetado, as pessoas estão se isolando mesmo sem perceber e os contatos na maioria das vezes são virtuais. A família está ali fechada e com suas afinidades peculiares e, foi formada sem escolhas. Já os amigos tem o privilégio de serem escolhidos. Quem não se lembra do rei Roberto Carlos quando cantava nos anos setenta que queria ter um milhão de amigos. Com certeza não conseguiu nem 10. Digo amigos verdadeiros, amigos de fé, irmãos camaradas como ele mesmo pregava. Hoje em pleno século XXI no auge da sociedade virtual os “amigos” surgem em massa nas Redes Sociais. O Facebook já “juntou” mais de um bilhão de amigos virtuais. Alguns você apenas vê na telinha do computador, outros às vezes se tornam próximos. Com a facilidade de crédito e com os preços relativamente baixos, as pessoas compraram muitas “máquinas” que acessam a internet. No Brasil estimasse que mais da metade da população esteja acessando a internet. Os “amigos” do Facebook já ultrapassam os 65 milhões. Diante desse reboliço onde estão as amizades reais, o contato afetuoso, o olho-a-olho, o abraço apertado, o beijo molhado, a conversa tête-à-tête. Acredito que a maioria das pessoas que frequentam as Redes Sociais deixa mensagens para os amigos. Já se foi o tempo que a gente contava os amigos nos dedos. Hoje perdemos mais amigos do que ganhamos. A confusão que se formou é imensa, poucos conseguem distinguir colegas, conhecidos com amigos. Ser amigo exige tempo e dedicação recíprocas que só existe nas amizades verdadeiras. O bom nisso é que  dentro dessa parafernália toda das máquinas e da virtualidade as amizades verdadeiras sobrevivem a passagem do tempo. Por isso meus amigos eu vos digo façam contato mesmo no mundo virtual, de certa forma isso não deixa as relações mais próximas sumirem. Portanto diante desse Novo Mundo dedique um tempo a seu amigo. Seja no virtual ou pessoalmente.

 
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Publicado por em 30/04/2013 em Geral

 
 
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